Na StateTrust Investments, Inc., sabemos a importância de você se sentir seguro por saber que seus ativos estão seguros. Por isso, somos uma afiliada registrada à Sociedade de Proteção ao Investidor em Valores Mobiliários (“SIPC” – Securities Investor Protection Corporation).
Na condição de filiada à Sociedade de Proteção ao Investidor em Valores Mobiliários (“SIPC”), fundos estão disponíveis para proteger nossos clientes de valores mobiliários em até US$ 500.000 (incluindo US$ 250.000 para reivindicações em dinheiro). Um folheto explicativo está disponível sob pedido ou em www.sipc.org. Além disso, nossa firma de compensação tem uma apólice de excedente da SIPC, que garante cobertura adicional à conta de até $ 24,5 milhões (incluindo até $ 1.150.000 em dinheiro) por cliente, como definido pelas regras da SIPC. Com cobertura da SIPC e do Lloyd’s de Londres, as contas são protegidas até o total de $ 25 milhões por cliente (como definido pelas regras da SIPC), incluindo até $ 1.150.000 para saldos em dinheiro, com um limite agregado de $ 100 milhões.
Essa proteção de "Excedente da SIPC " (“Excess SIPC”) é um acréscimo à proteção garantida pela Lei de Proteção de Valores Mobiliários e Investidores, que é administrada pela SIPC e está sujeita a certas condições e limitações, cujos detalhes estão disponíveis a pedido. Observe que a SIPC e o Excess SIPC fornecem cobertura contra perdas de valores mobiliários e dinheiro, não contra depreciação do mercado, flutuações do valor de mercado de valores mobiliários ou perdas em negociações.
Sociedade de Proteção ao Investidor em Valores Mobiliários ("SIPC")
A SIPC foi criada pelo Congresso dos Estados Unidos através da Lei de Proteção ao Investidor em Valores Mobiliários de 1970 para proteger os investidores contra perdas de seus investimentos, no caso de colapso da firma de corretagem, devido a qualquer dos seguintes eventos:
- Falência.
- Dificuldades financeiras.
Desde então, ela investiu mais de $ 500 milhões para ajudar a repor mais de $ 13 bilhões a aproximadamente 622.000 investidores. A SIPC recupera investimentos para não menos do que 99% dos investidores qualificados.
Desde que a firma de corretagem seja filiada à SIPC, os clientes estão protegidos pela SIPC. Se o registro da firma de corretagem na Comissão de Valores Mobiliários (SEC – Securities and Exchange Commission) dos Estados Unidos termina, a filiação à SIPC é automaticamente terminada. Se a filiação da firma de corretagem à SIPC termina, a SIPC será incapaz de proteger os clientes após 180 dias. Normalmente, a SEC intervém para impedir que uma firma de corretagem fracassada deixe o registro na SEC e a filiação na SIPC se encerrar, se os clientes têm dinheiro ou valores mobiliários a receber.
Se não existisse a SIPC, os investidores poderiam sofrer perda total de valores mobiliários ou dinheiro e ver seus ativos ganhos arduamente emperrados em um tribunal durante anos.
Assim, se sua firma de corretagem fracassar, a SIPC se movimenta rapidamente para reaver ações, dinheiro e outros valores mobiliários (dentro de limites especificados – contratos de futuros de commodities, contratos de anuidade fixa, moedas e contratos de investimento que não são registrados na Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, de acordo com a Lei de Mercado de Capitais de 1933, não são qualificados para proteção da SIPC), mantidos para você pela firma de corretagem.
O que a SIPC faz
A SIPC irá atuar como administradora ou irá coordenar esforços com um administrador federal independente, nomeado por juiz, para reaver seus investimentos. Se sua firma de corretagem falha, você recupera quaisquer valores mobiliários não negociáveis já registrados em seu nome ou em processo de registro. Quaisquer outros valores mobiliários são então distribuídos proporcionalmente entre todos os clientes da firma de corretagem.
Se a firma não tiver dinheiro suficiente para cobrir os créditos iniciais, a reserva monetária da SIPC é usada para satisfazer as reivindicações remanescentes de cada cliente, até o limite de $ 500.000. Esse número inclui um limite de $ 250.000 para créditos em dinheiro. Qualquer dinheiro recuperado será destinado ao pagamento de investidores com créditos que excedem o limite de $ 500.000 da SIPC. Sua conta também pode ser transferida para outra firma de corretagem. Você terá a opção de deixar que a nova firma opere sua conta ou de mudar para uma nova firma de corretagem de sua escolha.
Uma vez que a SIPC ou o administrador federal nomeado por juiz começa as investigações, o cliente pode esperar a restituição de seus investimentos dentro de 1 a 3 meses. Se o registro da firma de corretagem estiver correto, o dinheiro e os valores mobiliários podem ser retornados logo depois que os formulários de pedido de crédito preenchidos pelo cliente forem recebidos ou até mesmo mais cedo se as contas do cliente forem transferidas para outra firma de corretagem. Demoras maiores (por alguns meses) normalmente ocorrem quando os registros não são precisos ou se os executivos da firma fracassada estiverem envolvidos em atividade fraudulenta.
Qualificação para a SIPC
A maioria dos clientes se qualificam para ajuda da SIPC. A SIPC não paga os créditos de clientes que são:
- Sócios, executivos ou diretores da firma em geral.
- Acionistas usufrutuários de 5% ou mais de qualquer classe de participação societária na firma (outras que não certas ações preferenciais não conversíveis).
- Sócios de sociedade limitada com participação de 5% ou mais nos ativos líquidos ou lucros líquidos da firma.
- Aqueles que exercem influência no controle da administração ou políticas da firma.
- Corretores, operadores, bancos que atuam em seu próprio benefício e não de seus clientes.
A tabela abaixo sumariza algumas das perguntas mais importantes em relação ao seguro de proteção de ativos da SIPC:
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Pergunta |
Resposta |
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O que a SIPC protege? |
Ações, dinheiro, outros valores mobiliários mantidos por firmas de corretagem. |
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O que a SIPC não protege? |
Contratos futuros de commodities, contrato de anuidades fixas, moedas e contratos de investimento que não são registrados na Comissão de Valores Mobiliários dos EUA de acordo com a Lei de Mercados de Capitais de 1933. E ainda depreciação do mercado, flutuações no valor de mercado de valores mobiliários ou perdas de negociação não são protegidas. |
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O que acontece se eu tiver uma conta em uma firma de corretagem em dificuldades financeiras? |
A SIPC irá atuar como administradora ou irá coordenar esforços com um administrador federal independente, nomeado por juiz, para reaver seus investimentos. Você recupera quaisquer valores mobiliários não negociáveis já registrados em seu nome ou em processo de registro. Quaisquer outros valores mobiliários são então distribuídos proporcionalmente entre todos os clientes da firma de corretagem. Se a firma não tiver dinheiro suficiente para cobrir os créditos iniciais, a reserva monetária da SIPC é usada para satisfazer as reivindicações remanescentes de cada cliente, até o limite de $ 500.000. Esse número inclui um limite de $ 250.000 para créditos em dinheiro. |
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Como eu recupero meus investimentos? |
Uma vez que a SIPC ou o administrador federal nomeado por juiz começa as investigações, o cliente pode esperar a restituição de seu investimento dentro de 1 a 3 meses. Se o registro da firma de corretagem estiver correto, o dinheiro e os valores mobiliários podem ser retornados logo depois que os formulários de pedido de crédito preenchidos pelo cliente forem recebidos ou ainda mais cedo se as contas do cliente forem transferidas para outra firma de corretagem. |
Uma vez que o processo de liquidação começa, você será notificado e lhe será enviado um formulário de reivindicação com instruções da administradora. Após preencher os formulários de reivindicação, você deve enviá-los à administradora dentro do prazo estabelecido ou você pode perder parte ou toda a quantia que está reivindicando. Se sua conta for transferida para outra firma de corretagem, você ainda precisa protocolar uma reivindicação, para que você possa esclarecer quaisquer erros que possam ocorrer na transferência.
Há dois prazos finais para você protocolar suas reivindicações:
- Prazo final dado por tribunal: normalmente, a vara de falências estabelece um prazo de 60 dias para você protocolar uma reivindicação, a contar da data que a notificação do procedimento é publicada. Algumas vezes, entretanto, o prazo é de 30 dias. O prazo final (deadline) é anotado na notificação publicada e uma cópia dela é enviada aos clientes junto com os formulários de reivindicação e instruções, que também trazem a data.
- Prazo final estabelecido por lei federal: Se você envia à administradora o formulário de reivindicação preenchido após a data estabelecida pela vara de falências antes de seis meses, a contar da data que a notificação do procedimento foi publicada, então sua reivindicação será atrasada e seu pagamento pode ser limitado. Quaisquer reivindicações enviadas em mais de seis meses, após a data em que a notificação de procedimentos foi publicada, não serão processadas de modo algum. Com algumas exceções muito limitadas, nenhuma extensão após o prazo final será autorizada.
A SIPC e o administrador federal nomeado por juiz trabalham com a noção de que os registros de sua firma de corretagem estão corretos. Muito frequentemente, sua conta pode ser transferida para outra firma antes mesmo que você protocole uma reivindicação. Sempre mantenha cópias de confirmações de transações realizadas e de extratos mensais e trimestrais. Pode ser que você tenha de entregar essas cópias à administradora.
A proteção de ativos de nossos clientes, mantidos em custódia, é uma de nossas prioridades mais importantes. A StateTrust é filiada à Sociedade de Proteção ao Investidor em Valores Mobiliários (“SIPC” – Securities Investor Protection Corporation), que protege os valores mobiliários dos clientes de suas filiadas em até US$ 500.000 (incluindo US$ 250.000 para reivindicações em dinheiro). Um folheto explicativo está disponível sob pedido ou em www.sipc.org.
Além da proteção da SIPC, fornecemos cobertura adicional do Lloyd’s de Londres até US$ 99.5 milhões. A apólice adicional fornece a seguinte proteção a ativos mantidos em custódia na StateTrust:
- Um limite máximo de perda por cliente de US$ 100 milhões..
- Um limite máximo de perda por cliente de US$ 1.15 milhões para dinheiro, dentro do limite agregado de perda de US$ 100 milhões.
Por favor, observe que nem a SIPC nem a apólice de seguro adicional do Lloyd’s de Londres protegem clientes contra perdas nos investimentos, devido a flutuações de mercado.
- A StateTrusté uma afiliada registrada da Sociedade de Proteção ao Investidor em Valores Mobiliários (“SIPC” – Securities Investor Protection Corporation).
- Os valores mobiliários em sua conta da StateTrust são protegidos em até US$ 500.000 (dos quais US$ 250.000 podem ser destinados a reivindicações em dinheiro à espera de reinvestimento). Clique no link da SIPC para mais informações: sipc.org/
- A SIPC não protege perdas devido à flutuação do mercado.
- A SIPC não protege os seguintes tipos de investimentos: antiguidades e objetos para colecionadores; depósitos bancários, contratos futuros de commodities, contratos de anuidade fixa e variável; metais preciosos e contratos de investimento (tais como sociedades limitadas).
